Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Qualidade da comprovação

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Paciente dada como morta estava viva

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada